Este documento ("Política de Privacidade") descreve a política de
privacidade da empresa Barbotex - Malhas e Confecções Lda., com o número de identificação
fiscal 501583262, com sede na Rua do Acampamento Militar, N.º 302
4755-232 Gilmonde - Barcelos, e pretende, em conformidade com o
Regulamento EU 2016/680 comunicar aos titulares de dados pessoais
que a empresa trata, tratou ou pode vir a tratar (doravante designados
"TITULARES"), bem como à comunidade em geral, as suas práticas de
tratamento de dados pessoais.
Tentou-se que a redação fosse clara, com informação dividida em blocos,
por forma a facilitar a leitura, mas, em caso de dúvida, por favor, entre
em contacto.
Definições
DADOS PESSOAIS
Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável,
direta ou indiretamente ("titular dos dados"); é considerada identificável
uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou
indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por
exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização,
identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos
da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou
social dessa pessoa singular.
TRATAMENTO
Qualquer operação ou conjunto de operações efectuadas sobre os dados
pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios
automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a
organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a
recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão
difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou
interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO
A inserção de uma marca nos dados pessoais conservados com o
objetivo de limitar o seu tratamento futuro.
SUBCONTRATANTE
Uma pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública ou outro
organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo
tratamento destes.
CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS
Consentimento do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre,
específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita,
mediante declaração ou acto positivo inequívoco, que os dados pessoais
que lhe dizem respeito sejam objecto de tratamento.
1. Dados pessoais de clientes
Os dados pessoais dos clientes da Barbotex - Malhas e Confecções Lda.
são tratados por serem necessários à celebração dos contratos, à prestação do serviço, à gestão
do sistema onde os dados estão armazenados e consultáveis, ao controlo
de segurança da informação e ao cumprimento de imposições legais. . O
registo no site implicará a elaboração de perfis da navegação e gravação
de historial de encomendas e compras, com a finalidade de oferecer ao
cliente informações e promoções relevantes. Os dados são ainda
tratados com vista ao prosseguimento de interesses legítimos da
Barbotex - Malhas e Confecções Lda., o que pode incluir comunicações várias relacionadas com
marketing e vendas, não obstante o TITULAR poder opor-se a tal, como
descrito no ponto 5.
2. Dados pessoais de não clientes
Os dados pessoais fornecidos em contexto de pedidos de informação
sobre serviços ou em contexto de diligências pré-contratuais, ou ainda
por subscrição direta de comunicações são tratados de boa-fé e
respeitando as finalidades para os quais o TITULAR os forneceu à
Barbotex - Malhas e Confecções Lda., não obstante este poder opor-se
a tal, a qualquer momento, como descrito no ponto 5.
3. Prazo para tratamento de dados
Os dados pessoais, sejam de clientes ou de não clientes, são
conservados por períodos de tempo distintos, consoante a natureza da
relação do TITULAR com a Barbotex - Malhas e Confecções Lda.e a finalidade
para a qual os dados foram recolhidos, respeitando sempre as imposições legais.
Logo que cesse o fundamento pelo qual os dados foram recolhidos, eles serão
apagados, salvo imposição legal de conservação.
4. Entidades subcontratantes e outras com acesso aos dados
Os dados pessoais podem ser acedidos por entidades subcontratantes da
Barbotex - Malhas e Confecções Lda. para efeitos de faturação, entrega de encomendas,
fins contabilísticos ou de apoio jurídico, entre outros discriminados junto do
titular previamente ao seu tratamento e apenas sob a autorização
consciente deste, ficando as referidas entidades responsáveis pela
adoção de medidas para assegurar a privacidade e segurança dos dados
pessoais, e para garantir a preservação e o cumprimento dos direitos dos
seus TITULARES.
Os dados poderão ser acedidos ainda por Administrações e Organismos
Públicos sempre que tal for exigido por normativas fiscais, laborais,
judiciais, ou quaisquer outras aplicáveis.
5. Direitos do TITULAR de dados pessoais
O TITULAR tem o direito ao acesso, à alteração, à limitação de
tratamento, à portabilidade e ao apagamento dos seus dados pessoais,
sendo tudo isto possível através da área de cliente ou entrando em
contacto com a Barbotex - Malhas e Confecções Lda. através do email geral@barbotex.pt.
A Barbotex - Malhas e Confecções Lda. compromete-se a comunicar ao TITULAR
de dados pessoais qualquerfalha ou violação da segurança dos dados, com a maior brevidade
possível, bem como a empreender todos os esforços para resolver a
situação com diligência.
Apesar da solicitude da Barbotex - Malhas e Confecções Lda., o TITULAR de dados pessoais tem
todo o direito a apresentar reclamação direta a uma autoridade de
controlo.
5.1. Sobre o Direito de Limitação do Tratamento dos Dados
Pessoais em particular
O TITULAR pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados
pessoais, incluindo a definição de perfis, sempre que considere o
tratamento ilícito ou dispensável. A Barbotex - Malhas e Confecções Lda. tem o dever de analisar a
situação e apenas pode rejeitar aceder à solicitação se se verificar que
os seus motivos legítimos prevalecem sobre os do titular dos dados.
5.2. Sobre o Direito de Portabilidade dos Dados Pessoais em
particular
O direito de portabilidade é o direito do TITULAR a receber os dados
pessoais em tratamento pela Barbotex - Malhas e Confecções Lda., ou a que os mesmos sejam
diretamente enviados a outro responsável por tratamento de dados, a
pedido do TITULAR, num formato estruturado, de uso corrente e leitura
automática. A portabilidade dos dados não equivale a um apagamento
dos dados nos sistemas da Barbotex - Malhas e Confecções Lda. - este processo terá que ser
solicitado separadamente, tal como descrito em 5.3.
O pedido de portabilidade dos dados pessoais deve ser efetuado através
da área de cliente. Será então enviado para o endereço de email do
TITULAR um link para download do ficheiro com os seus dados,
disponível apenas por 48 horas.
5.3. Sobre o Direito de Apagamento dos Dados Pessoais em
particular
O TITULAR pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais dos
sistemas da Barbotex - Malhas e Confecções Lda., sempre que tal não contrarie qualquer obrigação
legal. O pedido deve ser realizado através da área pessoal ou entrando
em contacto com a Barbotex - Malhas e Confecções Lda. através do email geral@barbotex.pt.
6. Medidas de segurança
A Barbotex - Malhas e Confecções Lda. compromete-se com a colocação em prática das medidas
técnicas e organizativas ao seu alcance adequadas para proteger os
dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda
acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados,
nomeadamente quando o tratamento implicar a sua transmissão por
rede, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Foram
adotados procedimentos de segurança que seguem as melhores práticas
em termos de segurança da informação, nomeadamente o uso de
firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos
restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e
respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados
pessoais através de meios seguros.
7. Política de Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador
do Cliente ou Utilizador aquando da visita a sites. Em alguns casos, são
eliminados após essa visita. Noutros são mantidos para visitas
posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e
os vários navegadores (browsers) permitem que cada Cliente ou
Utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que
foram já criados.
O website da Barbotex - Malhas e Confecções Lda. usa cookies para melhorar a navegação dos
Utilizadores ou Clientes, tornando-a mais rápida e mais simples.
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anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer
o utilizador, não sendo utilizados para recolha de dados pessoais.
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